Modelo para revisão jurídica
Contrato de prestação de serviços de telefonia
Modo VC1 fatura · v2026.11
Rascunho
1. Objeto
Prestação de serviços de voz IP (tronco SIP, DIDs, canais e minutos) ao CLIENTE FINAL, com faturamento pela CONTRATADA VC1.
2. Partes
CONTRATADA: VC1 Telecomunicações Ltda.
CONTRATANTE: Auto Center Sul Ltda.
REVENDA COMERCIAL: Sua Marca Telecom (intermediária comercial).
3. Atendimento e gestão comercial
Atendimento nível 1 e gestão comercial são da revenda, salvo escalonamento técnico à VC1.
4. Preço e reajuste
Valores conforme proposta aceita; reajuste anual pelo IPCA ou índice contratual.
5. Pagamento
Cobrança via mePay (Pix, boleto ou cartão). Vencimento dia 10. Multa e juros conforme legislação.
6. Suporte e SLA
Disponibilidade da plataforma SIP conforme anexo SLA; manutenções programadas com aviso prévio.
7. LGPD
A VC1 atua como controladora dos dados de faturamento e conformidade fiscal; revenda como operadora autorizada.
8. Vigência e fidelidade
Vigência indeterminada com fidelidade de 12 meses a partir da ativação.
9. Rescisão
Multa proporcional à fidelidade restante; portabilidade conforme Anatel.
10. Foro
Foro de Florianópolis/SC.
Assinatura eletrônica meSign · envelope vinculado à proposta SM-2026-0847.